Registro de marcas e patentes terá atendimento na Centra...

Os empresários do Piauí interessados em registrar marcas e patentes não serão prejudicados com o fechamento provisório do posto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por causa da reforma iniciada no final de 2008, no Espaço da Cidadania, localizado na Av. João XXIII.

Dentro de poucos dias, estará em funcionamento um posto do INPI na Central Fácil, órgão que agrega as instituições envolvidas com o registro de empresas e que funciona num prédio anexo ao Sebrae, em Teresina, situado na Av. Rui Barbosa, nº 805, Centro/Norte.

Durante a reforma do Espaço da Cidadania, o novo posto do INPI vai receber todos os pedidos de registro de marcas e patentes. Após a reforma, a nova unidade funcionará apenas como posto de informação, voltando à função de registro de marcas e patentes ao posto do Espaço da Cidadania. No Piauí, o INPI está vinculado à secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), que também mantém, na sede da secretaria, no Centro Administrativo, um posto de informação do INPI.

Na semana passada, representantes do Sebrae e o diretor da Unidade da Indústria da Sedet, Dinarte Porto, acertaram os últimos detalhes para a instalação do serviço com previsão de funcionamento em uma semana.

Para Dinarte Porto, o INPI vai facilitar a vida dos empresários tornando mais eficiente o processo de registro de empresas. "A Central Fácil vem ao encontro do nosso objetivo que é prestar um atendimento ao empresário da forma mais fácil possível, desde os serviços de constituição de uma empresa até a concessão de marcas e patentes, sendo essa uma ação específica do INPI. Esse processo de marcas e patentes já foi muito demorado, mas atualmente torna-se mais ágil por conta da informatização", conclui.

O INPI é o órgão responsável pelo registro de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial. A autarquia subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) também cuida dos registros de programa de computador, desempenho industrial e indicações geográficas, de acordo a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279 /96) e Lei de Solfware (Lei nº 9.609 /98), respectivamente.

Mais informações pelo site do INPI ou através do telefone da Sedet (86) 3128 1822.